Fonte

Superior Tribunal Militar

220.802seguidores0seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

Publicações

(25.239)

Superior Tribunal Militar

Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal Militar STM - AGRAVO INTERNO: AGT 700XXXX-60.2021.7.00.0000

EMENTA: AGRAVO INTERNO. DEFESA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA PELA PGJM. REJEITADA À UNANIMIDADE. MÉRITO. HIPÓTESES DO ART. 542 DO CPPM. NÃO VISLUMBRE. REITERAÇÃO DO QUE JÁ FO...

0

Superior Tribunal Militar

Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal Militar STM - HABEAS CORPUS: HC 700XXXX-11.2022.7.00.0000

EMENTA: HABEAS CORPUS. art. 205 c/c o art. 30, inc. II, do CPM. PEDIDO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. NÃO ACOLHIMENTO. denegação da ordem. decisão unânime....

0

Superior Tribunal Militar

Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal Militar STM - RECURSO DE OFÍCIO: 700XXXX-96.2022.7.00.0000

EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCESSÃO PARCIAL. CONFIRMAÇÃO. ENCARREGADO DO IPM. IMPEDIMENTO DE ACESSO AOS AUTOS. DIREITO DO DEFENSOR LEGALMENTE CONSTITUÍDO. SÚMULA VIN...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(220.802)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Superior Tribunal Militar

Carregando

Superior Tribunal Militar

Entrar em contato