Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças
Legislação
Perfis
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Fonte
Superior Tribunal Militar
220.802
seguidores
0
seguindo
Seguir
ENTRAR EM CONTATO
Sobre mim
Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.
Publicações
(
25.239
)
Superior Tribunal Militar
Jurisprudência ·
ontem
Superior Tribunal Militar STM - AGRAVO INTERNO: AGT 700XXXX-60.2021.7.00.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DEFESA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA PELA PGJM. REJEITADA À UNANIMIDADE. MÉRITO. HIPÓTESES DO ART. 542 DO CPPM. NÃO VISLUMBRE. REITERAÇÃO DO QUE JÁ FO...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Superior Tribunal Militar
Jurisprudência ·
ontem
Superior Tribunal Militar STM - HABEAS CORPUS: HC 700XXXX-11.2022.7.00.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. art. 205 c/c o art. 30, inc. II, do CPM. PEDIDO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. NÃO ACOLHIMENTO. denegação da ordem. decisão unânime....
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Superior Tribunal Militar
Jurisprudência ·
ontem
Superior Tribunal Militar STM - RECURSO DE OFÍCIO: 700XXXX-96.2022.7.00.0000
EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCESSÃO PARCIAL. CONFIRMAÇÃO. ENCARREGADO DO IPM. IMPEDIMENTO DE ACESSO AOS AUTOS. DIREITO DO DEFENSOR LEGALMENTE CONSTITUÍDO. SÚMULA VIN...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
220.802
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Superior Tribunal Militar
Carregando
Superior Tribunal Militar
Entrar em contato