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Superior Tribunal Militar

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Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

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Superior Tribunal Militar

Diário · há 19 horas

Lista De Distribuição - Instrução Provisória De Deserção - 7001591-44.2026.7.01.0001 - Disponibilizado em 28/10/2026 - STM

NÚMERO ÚNICO: 7001591-44.2026.7.01.0001 POLO ATIVO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA POLO PASSIVO YURI VINICIUS DA SILVA PEREIRA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 2026-10-28T00:00:00 DATA DE PUBLICAÇÃO:...

Superior Tribunal Militar

Diário · há 19 horas

Lista De Distribuição - Auto De Prisão Em Flagrante - 7001597-51.2026.7.01.0001 - Disponibilizado em 28/10/2026 - STM

NÚMERO ÚNICO: 7001597-51.2026.7.01.0001 POLO PASSIVO SIGILO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 2026-10-28T00:00:00 DATA DE PUBLICAÇÃO: 2026-10-29T00:00:00 Processo 7001597-51.2026.7.01.0001 distribuido para...

Superior Tribunal Militar

Diário · há 19 horas

Lista De Distribuição - Instrução Provisória De Deserção - 7001590-59.2026.7.01.0001 - Disponibilizado em 28/10/2026 - STM

NÚMERO ÚNICO: 7001590-59.2026.7.01.0001 POLO ATIVO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA POLO PASSIVO MOISES DE CARVALHO DOS SANTOS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 2026-10-28T00:00:00 DATA DE PUBLICAÇÃO:...

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