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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000893-44.2021.7.00.0000 - Recurso em Sentido Estrito - 26/05/2022 do STM

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 7000893-44.2021.7.00.0000 – RELATOR: MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECORRIDO: PABLO GABRIEL HILÁRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000552-18.2021.7.00.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 26/05/2022 do STM

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000552-18.2021.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO LEONARDO PUNTEL REVISOR: MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA EMBARGANTE: ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS EMBARGADO:...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000242-75.2022.7.00.0000 - Embargos de Declaração - 26/05/2022 do STM

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7000242-75.2022.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTES: WILSON SALES E JOSÉ MURILO RAMOS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ADVOGADOS:...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000770-46.2021.7.00.0000 - Apelação - 26/05/2022 do STM

APELAÇÃO Nº 7000770-46.2021.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO APELANTES: THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA, ROBSON DIAS COSTA, JUAREZ TUNES BARBOSA...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000768-76.2021.7.00.0000 - Apelação - 26/05/2022 do STM

APELAÇÃO Nº 7000768-76.2021.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO APELANTE: BRUNO DE OLIVEIRA MOURA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000015-85.2022.7.00.0000 - Apelação - 26/05/2022 do STM

APELAÇÃO Nº 7000015-85.2022.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO LEONARDO PUNTEL REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E EDINEI CHRISTIAN LORANDI APELADOS: MINISTÉRIO...
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000331-98.2022.7.00.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 26/05/2022 do STM

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000331-98.2022.7.00.0000 RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. REVISOR: Ministro CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR....
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Diário · há 22 horas

Andamento do Processo n. 7000261-81.2022.7.00.0000 - Recurso Extraordinário - 26/05/2022 do STM

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000261-81.2022.7.00.0000 RELATOR: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS. RECORRENTE: DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ADVOGADO: Dr. WANDER...
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Diário · há 22 horas

Páginas sem caderno do Superior Tribunal Militar de 26/05/2022

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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal Militar STM - APELAÇÃO: APL 7000397-15.2021.7.00.0000

EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 290 D0 CPM. PRELIMINAR DEFENSIVA. EFEITO DEVOLUTIVO. AMPLITUDE MÁXIMA. MATÉRIA DE MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. DROGAS NO INTERIOR DE QUARTÉIS. INTO...
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