Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o I Simpósio de Direito Militar. O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o general Lucio Mário de Barros Góes, fará a abertura do evento nesta terça-feira, às 19 horas no auditório da Uniderp.

O evento é organizado pelas Comissões de Segurança Pública, Direito Militar e Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos com apoio da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Uniderp e entidades da área."História da Justiça Militar, Organização e Competências, ante e nova legislação" será o tema da palestra do general Lucio Mário de Barros Góes na abertura do simpósio.

Na sequência, o tenente-Coronel Murilo profere a palestra "A história do Direito Militar nas Constituições de 1924 a 1988".O calendário de eventos na área segue na quarta e quinta-feira com palestras que envolvem o Direito Penal Militar, a Segurança Nacional, Marinha, Escola Superior de Guerra (ESG), Direito Processual Militar, entre outros assuntos. A presidente da Comissão de Segurança Pública, Claudia Paniago, frisou a integração entre as instituições.

"Conseguir fazer essa junção de esforços da sociedade com os órgãos da segurança e da defesa em Mato Grosso do Sul é muito positivo. É o resumo de um trabalho em conjunto da sociedade civil, organizações governamentais, âmbito estadual e federal em prol de um mesmo objetivo, dar conhecimento a essa área do Direito Militar, que não é tão conhecida entre os acadêmicos e advogados" . "Essa aproximação do meio acadêmico com o meio militar é o objetivo do evento organizado pelas Comissões".

O presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos, Marco Antônio Barbosa ressaltou "a presença de integrantes da Escola Superior de Guerra, presidente da Instituto Brasileiro de Direito Militar, ministro STM, Tribunal Militar de SP, entre outros". O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destacou a importância do fomento ao estudo do Direito Militar.

"Campo Grande é uma das poucas capitais do país que tem Justiça Militar, Estadual e Federal em funcionamento e abriga o Comando Militar do Oeste. No entanto, são poucas as faculdades que contam em sua grade curricular com a disciplina Direito Militar e por isso, muitos advogados desconhecem, não atuam na área por sequer ter a opção de conhecimento. A partir desse evento, nós pretendemos popularizar, trazer o Direito Militar à discussão, como mais uma opção de atuação do advogado e diminuir, assim, a distância entre teoria, prática e a advocacia".