jusbrasil.com.br
27 de Julho de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal Militar STM - HABEAS CORPUS : HC 0000043-85.2016.7.00.0000 DF

Superior Tribunal Militar
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
Data da Publicação: Vol: Veículo: DJE
Julgamento
28 de Março de 2016
Relator
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Documentos anexos
Inteiro TeorSTM_HC_00000438520167000000_655e1.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Resumo Estruturado

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESPROVIMENTO RECURSO, NEGAÇÃO NOTIFICAÇÃO PESSOAL TEOR DECISÃO. HABEAS CORPUS. DECISÃO DEMOCRÁTICA, NEGAÇÃO SEGUIMENTO HC. INCOMPETÊNCIA STM, ATO COATOR STF.

Referências Legislativas

Observações

Termos de Catalogação do Documento: DIREITO CONSTITUCIONAL - HABEAS CORPUS. REGIMENTO INTERNO DOSUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - DECISÃO MONOCRÁTICA.
Disponível em: https://stm.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/321771951/habeas-corpus-hc-438520167000000-df

Mais do Jusbrasil

Superior Tribunal Militar
Jurisprudênciahá 3 meses

Superior Tribunal Militar STM - Revisão Criminal : RVCR 7000498-86.2020.7.00.0000

EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ART 251, § 3º, CPM. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. TESE DE CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA. CRITÉRIOS DE EQUIDADE, RAZOABILIDADE E POLÍTICA CRIMINAL. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. A relevância das considerações lançadas no Parecer …
Superior Tribunal Militar
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal Militar STM - Revisão Criminal : RVCR 7000858-55.2019.7.00.0000

EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 551, ALÍNEAS "A" E "C", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. ESTELIONATO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO …
Superior Tribunal Militar
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal Militar STM - Revisão Criminal : RVCR 7000858-55.2019.7.00.0000

EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 551, ALÍNEAS "A" E "C", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. ESTELIONATO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO …