jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal Militar STM - HABEAS CORPUS: HC 000XXXX-36.2014.7.00.0000 RS

Superior Tribunal Militar
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

Data da Publicação: Vol: Veículo:

Julgamento

2 de Dezembro de 2014

Relator

Cleonilson Nicácio Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorSTM_HC_00002063620147000000_f453f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Resumo Estruturado

SARGENTO MARINHA, ALEGAÇÃO SOFRIMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. NULIDADE FASE INQUISITORIAL, ATIPICIDADE CONDUTA. REQUERIMENTO LIMINAR, TRANCAMENTO IPD. MÉRITO, CONCESSÃO DEFINITIVA ORDEM HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA, NEGAÇÃO SEGUIMENTO HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS, AÇÃO CONSTITUCIONAL, NATUREZA CAUTELAR. AUSÊNCIA ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA NULIDADES. OCORRÊNCIA AGRESSÃO FÍSICA, VERBAL. FASE INQUISITORIAL, IMPOSSIBILIDADE CONCESSÃO ORDEMHABEAS CORPUS.

Sucessivo

Disponível em: https://stm.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/154830334/habeas-corpus-hc-2063620147000000-rs

Informações relacionadas

Superior Tribunal Militar
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal Militar STM - Habeas Corpus: HC 700XXXX-98.2020.7.00.0000

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 5 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 125852 RS - RIO GRANDE DO SUL 000XXXX-47.2014.1.00.0000