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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000059-36.2024.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000059-36.2024.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTE: GABRIEL SILVA DE LIMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR....
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7001011-49.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7001011-49.2023.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTE: WALACE CARVALHO FERREIRA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000499-66.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000499-66.2023.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. RECORRIDO: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000518-72.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

ACÓRDÃOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000518-72.2023.7.00.0000/RJ RELATOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO REVISOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI PRESIDENTE: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE:...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000085-34.2024.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000085-34.2024.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTE: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000758-61.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000758-61.2023.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTES: WILKELANE NONATO RODRIGUES e MANOEL SILVA RODRIGUES....
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000627-86.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000627-86.2023.7.00.0000 RELATOR: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. RECORRENTE: KAIO ROSENDO VIEIRA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR....
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000816-64.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

ACÓRDÃOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000816-64.2023.7.00.0000/RS RELATOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO REVISOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI PRESIDENTE: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTEs:...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000921-41.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

ACÓRDÃOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000921-41.2023.7.00.0000/RJ RELATOR: MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA REVISOR: MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ PRESIDENTE: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE...
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Diário · há 19 horas

Publicação do processo nº 7000209-51.2023.7.00.0000 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STM

DESPACHOS E DECISÕES APELAÇÃO Nº 7000209-51.2023.7.00.0000 RELATOR: Ministro LOURIVAL CARVALHO SILVA. REVISORA: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO...
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