Últimas notícias jurídicas - STM

Militar é absolvido pelo princípio do in dubio pro reo

STM - 09 de Maio de 2012

Brasília, 9 de maio de 2012 -O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão
do Exército denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de estelionato. O militar...

Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho

STM - 07 de Maio de 2012

Brasília, 7 de maio de 2012 -O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-
feira (3), aos embargos de declaração interpostos pela defesa do cabo da Marinha M.F.C contra a...

Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica

STM - 04 de Maio de 2012

Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu
ex-soldado da Aeronáutica. Ele exibiu imagem de caráter obsceno em lugar sujeito à administraçã...

STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico

STM - 04 de Maio de 2012

Brasília, 4 de maio de 2012 -O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a absolvição
de tenente-coronel da Aeronáutica denunciado por falsidade documental e falsidade ideológica...

Tribunal mantém condenação por furto de cantina em quartel

STM - 27 de Abril de 2012

Brasília, 27 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (26), a
condenação de um ex-soldado da Aeronáutica que furtou uma cantina dentro do 4º Comando Aé...

Plenário condena militar que fugiu de prisão disciplinar e desertou

STM - 24 de Abril de 2012

a tese da defesa impede o reconhecimento do estado de necessidade nos termos da súmula 3 do
STM

Eleita a primeira mulher para o cargo de juiz-auditor corregedor da JMU

STM - 20 de Abril de 2012

Na última quarta-feira (18), o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da
Auditoria Militar de Juiz de Fora (6ª CJM ), Doutora Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-audi...

Negado trancamento de ação penal de sargento que acusou superiores

STM - 19 de Abril de 2012

Brasília, 19 de abril de 2012 -A Corte rejeitou por unanimidade habeas corpus com o pedido de
sargento da Aeronáutica para trancar ação penal da Auditoria Militar de Fortaleza (CE). O sargent...

Liderança e gestão são temas de seminário no STM

STM - 13 de Abril de 2012

Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e
Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Ges...

Capitão é condenado por morte de soldado em treinamento

STM - 13 de Abril de 2012

Brasília, 13 de abril de 2012 -O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (12) a
condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela mo...

Mantida a condenação de cabo do Exército que comprou videogame furtado

STM - 11 de Abril de 2012

Brasília, 11 de abril de 2012 -A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade,
a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de recepta...